Uma professora da rede estadual de ensino foi condenada a três anos, 11 meses e 19 dias de prisão por injúria racial contra um estudante negro em Bequimão, na Baixada Maranhense. O caso ocorreu em 10 de abril de 2025, durante uma aula de Geografia no Centro Educacional Aniceto Cantanhede, quando a docente chamou o adolescente de “carvãozinho” diante dos colegas.

A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara Única de Bequimão. Além da pena de reclusão, a professora deverá pagar 32 dias-multa. A Justiça fixou o regime inicial semiaberto para o cumprimento da condenação.

A docente poderá recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solta durante a tramitação do processo. O nome dela não foi divulgado.

Professora chamou estudante de “carvãozinho” durante aula

De acordo com a denúncia, o adolescente era conhecido pelos colegas pelo apelido de “Foguinho”. Durante a aula, a professora teria interrompido a brincadeira e dito: “Foguinho não, carvãozinho”.

Uma estudante questionou a expressão e alertou que a fala era racista. Conforme os depoimentos reunidos no processo, a professora teria reagido com deboche e afirmado que os alunos poderiam fazer o que quisessem.

Durante a ação judicial, a docente negou ter cometido injúria racial, mas admitiu ter utilizado a palavra “carvãozinho”. Ela alegou que a expressão fazia referência a combustível, em razão da agitação da turma.

A justificativa não foi acolhida pela Justiça.

Justiça aponta caráter racista da expressão

Na sentença, a juíza Patrícia Carvalho Correia ressaltou que a configuração do crime de injúria racial não depende de premeditação ou da existência de desavenças anteriores entre a vítima e a acusada.

Segundo o entendimento apresentado na decisão, chamar um adolescente negro, de origem quilombola, de “carvãozinho” não pode ser considerado uma expressão neutra.

A magistrada avaliou que a fala associou, de maneira depreciativa, a cor da pele do estudante a um elemento escuro e queimado, expondo-o a constrangimento diante dos colegas. A decisão classificou a expressão como uma “rotulação fenotípica depreciativa”.

Para a Justiça, a troca do apelido “Foguinho” por “Carvãozinho” não representou uma simples brincadeira ou referência a combustível, como sustentou a defesa.

O crime de injúria racial está previsto na Lei nº 7.716/1989, que trata dos delitos resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Estudante relatou tristeza e vergonha

Após o episódio, o adolescente relatou ter ficado abalado emocionalmente, com sentimentos de tristeza, vergonha e desânimo. Ele também precisou de acompanhamento psicológico.

Em depoimento, o estudante descreveu como a situação afetou sua rotina dentro e fora da escola.

“Eu me senti muito angustiado no coração, fiquei muito triste, eu fiquei muito envergonhado com essa situação. Eu fiquei muito desanimado nesses últimos dias, muito desanimado em casa e no colégio mesmo”, contou.

A avó do adolescente, Maria Lúcia Pereira Diniz, moradora da comunidade quilombola de Pontal, percebeu mudanças no comportamento do neto após o ocorrido.

“Ele chegou em casa, não falou nada. Mas eu estava achando que ele estava um pouco estranho, triste”, relatou.

A familiar registrou um boletim de ocorrência em 14 de abril de 2025, quatro dias após o episódio.

Caso provocou protestos em Bequimão

A denúncia mobilizou estudantes, familiares e moradores do município. Nos dias seguintes ao ocorrido, um grupo realizou um protesto em frente ao Centro Educacional Aniceto Cantanhede para cobrar providências e responsabilização pelo episódio.

Testemunhas confirmaram que a professora utilizou a expressão durante a aula. Um estudante que preferiu não se identificar relatou como a situação aconteceu.

“Brincando com os outros, os outros chamando ele de foguinho. Aí a professora, como eles já tinham uma brincadeira à parte, há um ano, ela disse: ‘não, não gente. Não é foguinho, é carvãozinho’”, afirmou.

Segundo os relatos, uma aluna chegou a alertar a docente de que a fala poderia configurar crime. A professora teria respondido que não se importava com uma eventual denúncia.

O caso ganhou repercussão na cidade e mobilizou moradores da comunidade quilombola de Pontal, onde vive a família do adolescente.

Seduc afastou professora após denúncia

Na época, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) informou que havia afastado a professora das atividades escolares e instaurado um procedimento administrativo para apurar o caso. A pasta também disponibilizou acompanhamento psicológico ao estudante.

A investigação criminal ficou a cargo da Delegacia de Polícia de Bequimão, que reuniu depoimentos de alunos que presenciaram a situação.

Durante a repercussão do episódio, a servidora pública Juliene Pinheiro ressaltou a gravidade da discriminação racial no ambiente escolar.

“O racismo ele não deve ser tolerado em nenhum espaço, muito menos dentro do ambiente escolar. E quando a autora do fato é uma professora ou um professor, isso se torna ainda mais grave”, declarou.

Com a sentença, a professora foi condenada a quase quatro anos de prisão em regime inicial semiaberto. Ela, no entanto, poderá recorrer da decisão em liberdade.

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