A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, no inquérito que investigou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado para relatar um habeas corpus que busca revogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado pelo advogado Guilherme Horácio Colombo, que afirmou não ter qualquer vínculo com Bolsonaro e disse ter protocolado a ação “por iniciativa própria”. No documento,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar de estratégias de combate ao crime organizado e do uso de novas tecnologias no enfrentamento à criminalidade no país. Em nota oficial, a presidência do Senado destacou que Alcolumbre reafirmou o compromisso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o defensor público-geral federal, da Defensoria Pública da União (DPU), para que apresente a defesa prévia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que é acusado do crime de coação no curso do processo. O parlamentar foi denunciado no Inquérito (INQ) 4955 pela Procuradoria-Geral…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a libertação de Divanio Natal Gonçalves, um dos investigados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada por um erro processual ocorrido na Justiça de Minas Gerais, que levou à prisão indevida do réu….
