Tag: STF

Bolsonaro pede ao STF para cumprir pena em casa alegando agravamento de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa cumprir a pena de 27 anos e 3 meses exclusivamente em prisão domiciliar humanitária, e não no regime fechado definido na condenação pela trama golpista. Os advogados afirmam que Bolsonaro…

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STF publica acórdão do recurso de Bolsonaro; entenda impacto e risco de prisão

A Primeira Turma do STF publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista. Com o documento — que reúne os votos e fundamentos dos ministros — começa a correr o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem novos recursos. Na…

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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, no inquérito que investigou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar…

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