Tag: STF

PGR rejeita abertura de investigação contra Moraes no caso Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, no caso que envolve o Banco Master. A decisão foi publicada no sábado (27). A solicitação havia sido apresentada pelo advogado Enio…

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Vorcaro depõe no STF sobre o caso Banco Master

A investigação sobre uma suposta fraude bilionária envolvendo o Banco Master avança nesta terça-feira (30) com a tomada de depoimentos de personagens centrais do caso. A Polícia Federal vai ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master; o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; e o diretor de Fiscalização do Banco Central,…

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Flávio Dino barra proposta do Congresso que previa retomada de emendas canceladas desde 2019

Antes mesmo de o projeto ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (21) um trecho de proposta aprovada pelo Congresso que permitiria a retomada do pagamento de emendas parlamentares canceladas entre 2019 e 2023. A decisão impede a entrada em…

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Ao pedir renúncia, Zambelli diz que seguirá ativa e que sua voz continuará no Brasil

A agora ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou o pedido de renúncia ao mandato para elogiar a atuação da Câmara dos Deputados e afirmar que “segue viva” politicamente, mesmo após deixar a Casa. Condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli está presa…

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Com renúncia de Carla Zambelli, suplente é chamado para a Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), a renúncia ao mandato à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada em nota divulgada pela própria Casa. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou o…

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Eduardo Bolsonaro lamenta decisão dos EUA e critica retirada de sanções contra Alexandre de Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (12), ter recebido “com pesar” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A punição havia sido aplicada com base na Lei Magnitsky, utilizada pelos norte-americanos para sancionar estrangeiros. Em nota publicada…

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Ato de Alexandre de Moraes envolvendo Zambelli provoca novo atrito entre os Poderes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o ato da Câmara dos Deputados e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), abriu um novo capítulo na tensão institucional entre Legislativo e Judiciário. O ponto central do impasse é definir qual Poder tem a palavra…

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Julgamento no STF pode levar à condenação de outros seis envolvidos em ação golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (8/…), o julgamento que pode levar à condenação de seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. A sessão presencial da Primeira Turma está marcada para as 9h e contará com os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e…

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STF encerra processo, e Bolsonaro fica apto a iniciar cumprimento de pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Na decisão, Moraes certifica que os acórdãos publicados em 18 de novembro de 2025 passaram a ter efeito definitivo…

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1ª Turma do STF confirma, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros confirmaram o entendimento em sessão virtual extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (24). Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala da Polícia Federal, em Brasília. Voto final e sustentação de Moraes…

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