O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova ofensiva para tentar conter a disparada no preço dos combustíveis. A principal medida será a criação de uma subvenção federal — espécie de subsídio pago pela União — para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A iniciativa será implementada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, o benefício poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Apesar disso, o Ministério do Planejamento informou que, neste primeiro momento, o subsídio da gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

No caso do diesel, a compensação integral de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a desoneração federal atualmente em vigor.

Como vai funcionar

Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS/Cofins e Cide.

O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas responsáveis pela produção e importação.

A estratégia busca impedir que a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada integralmente aos postos.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o modelo a um sistema de “cashback tributário”.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Pressão do petróleo

O governo atribui a pressão nos preços à disparada do petróleo no mercado internacional, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.

Antes da escalada da crise, o barril do tipo Brent era negociado abaixo dos US$ 70. Agora, já supera a marca dos US$ 100.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar a possibilidade de novos reajustes nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente que um aumento nos preços “vai acontecer já já”.

Impacto bilionário

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá impacto estimado em R$ 272 milhões por mês.

No diesel, o custo será ainda maior: cerca de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de compensação.

Com o subsídio inicial previsto em R$ 0,40 para a gasolina, o gasto federal deve alcançar aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Já a subvenção do diesel poderá custar cerca de R$ 1,7 bilhão mensais.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo a equipe econômica, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará as despesas extras.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o objetivo é reduzir os impactos da crise internacional sobre o consumidor.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou.

Prioridade para gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina foi priorizada porque ainda não havia recebido compensações tributárias desde o início da crise internacional.

No diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e programas de compensação ao setor.

Prazo e fiscalização

A nova subvenção terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional continue pressionando os preços.

As empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse do desconto ao consumidor final. O abatimento também deverá aparecer nas notas fiscais.

Nos últimos meses, o governo ampliou a fiscalização em distribuidoras e postos por meio da ANP, em parceria com Procons e órgãos de segurança pública.

Outras medidas

Desde março, o governo vem adotando ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo. Entre elas estão:

  • zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
  • criar subsídios para o diesel;
  • ampliar programas para o gás de cozinha;
  • zerar tributos sobre querosene de aviação;
  • liberar crédito para companhias aéreas;
  • reforçar a fiscalização contra preços abusivos.

Paralelamente, o Palácio do Planalto também enviou ao Congresso um projeto que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para tentar evitar novos aumentos imediatos nas bombas.

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