Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, reservadamente, que um eventual pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, para anular o segundo turno das eleições dificilmente terá sucesso.
Integrantes da Corte reconhecem que a decisão inédita do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas horas o horário de votação abriu espaço para questionamentos sobre o resultado. No entanto, a avaliação predominante é de que a medida não alterou o desfecho da disputa.
Outro fator apontado pelos ministros é a diferença de votos entre os candidatos. Dados do TSE indicam que 35.521 votos foram registrados após as 17h de domingo (25), no horário de Brasília. Lula (PT) venceu com 64,2 milhões de votos, contra 59,8 milhões de Flávio, uma vantagem de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
Nos bastidores, ministros também destacam que a própria campanha de Flávio acionou o TSE para solicitar a ampliação do horário de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Apesar das avaliações contrárias à anulação, integrantes do TSE e do STF reconhecem, reservadamente, que houve falhas na condução do episódio pelas duas Cortes.
A decisão de Zanin provocou críticas entre ministros do TSE, reuniões emergenciais para discutir como cumprir a determinação e debates sobre possíveis contestações do resultado eleitoral pelas campanhas.
Entenda a cronologia da decisão
O impasse começou após relatos de dificuldades no transporte de eleitores, incluindo problemas com ônibus e cancelamentos de voos em diferentes estados. Diante das informações iniciais, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h até que houvesse dados mais concretos sobre as ocorrências, entre elas as registradas na Bahia.
Por volta das 16h, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informações sobre a situação, estabelecendo prazo de 30 minutos para a resposta.
Sem uma definição do TSE, a campanha de Lula acionou o Supremo às 15h46, também pedindo a prorrogação do horário de votação. Zanin foi sorteado relator do caso às 16h29.
A decisão que determinou a extensão do horário foi divulgada à imprensa às 17h03. Um minuto depois, às 17h04, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou ao TSE parecer contrário à prorrogação no caso da Bahia.
No documento, o órgão sustentou que o horário estabelecido pela legislação deveria ser mantido, sem impedir a apuração de eventuais irregularidades e a responsabilização dos envolvidos, caso fossem constatados ilícitos capazes de comprometer a legitimidade do pleito. O parecer também ressaltou o direito de voto dos eleitores que estivessem nas seções eleitorais até as 17h.
A decisão de Zanin foi interpretada por aliados de Nunes Marques no TSE como uma interferência na atuação da Justiça Eleitoral. Por outro lado, ministros alinhados ao relator no Supremo argumentaram que o TSE demorou a responder a uma situação que já estava em discussão havia horas e que a gravidade dos relatos exigia uma providência.
Diante do impasse, Nunes Marques convocou uma reunião de emergência com integrantes do TSE. Ao mesmo tempo, tribunais regionais eleitorais informaram dificuldades para cumprir a determinação, já que algumas seções haviam encerrado os trabalhos e as urnas não poderiam ser reabertas.
Nunes Marques telefonou então para Zanin. Após a conversa, os ministros acertaram um ajuste para que a prorrogação fosse aplicada às seções eleitorais que ainda estivessem abertas.
Resultado das urnas
Lula (PT) foi reeleito presidente após uma virada inédita no segundo turno, com 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) terminou a disputa com 48,21%.
As duas campanhas haviam recorrido ao TSE para solicitar mais tempo de votação, mas apresentaram justificativas diferentes.
A equipe de Lula relatou problemas no transporte público, como redução da frota de ônibus, falta de veículos e cobrança indevida de passagens. Já a campanha de Flávio pediu a ampliação do horário em municípios de cinco estados atingidos por fortes chuvas.
Além do pedido apresentado à Justiça Eleitoral, a campanha petista recorreu ao STF, de onde partiu a decisão que determinou a extensão do horário de votação.
Após a confirmação do resultado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu a vitória de Lula e afirmou ter “toda a segurança no processo eleitoral”.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, não reconheceu a derrota e questionou a decisão de Zanin. O senador afirmou que pretende pedir a anulação da eleição.
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