O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou, nesta segunda-feira (2/11), a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Sem mencionar diretamente o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, o magistrado afirmou que quem está à frente do órgão responsável pelo processo eleitoral deve manter uma postura de imparcialidade.

A manifestação foi publicada nas redes sociais e faz referência à atuação do TSE durante a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputou o segundo turno.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu Gilmar Mendes em publicação na plataforma X.

Apesar das ressalvas à presidência do tribunal, o ministro avaliou positivamente o resultado institucional das eleições e destacou a importância da atuação coletiva dos integrantes da Corte.

“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, afirmou.

Na sequência, Gilmar atribuiu ao colegiado do TSE o papel de garantir o cumprimento das regras democráticas durante a disputa. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, acrescentou.

Críticas a silêncios e hesitações

Em outro trecho da manifestação, o ministro afirmou que a estabilidade das instituições não pode depender de reconstruções a cada eleição. Para ele, a condução de órgãos importantes exige firmeza, transparência e alinhamento aos princípios da Justiça Eleitoral.

Gilmar também alertou para os riscos de omissões por parte de autoridades responsáveis pela condução dessas instituições.

“Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, declarou.

Ao concluir, o decano do STF voltou a elogiar a atuação coletiva do tribunal, mas ressaltou que a segurança do processo eleitoral não deve depender exclusivamente da força do colegiado.

“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.

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