O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deverá receber R$ 7,5 mil de indenização por danos morais da ex-candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA). A decisão foi tomada pelo juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, após o parlamentar entrar com uma ação judicial contra a mulher por causa de um vídeo publicado nas redes sociais.
A sentença foi publicada na última sexta-feira (13). No conteúdo, Manuella chamou Flávio de “corrupto” e o associou a supostos esquemas criminosos, incluindo o caso do Banco Master.
Segundo o processo, a publicação afirmava que o senador faria parte do “esquema das rachadinhas” e mencionava supostos envolvimentos em “esquema de lavagem de dinheiro”, “esquema com milicianos” e “esquema Bolsomaster”. O vídeo terminava com a declaração de que ele seria “o filho mais corrupto do Bolsonaro”.
Juiz aponta ofensa à honra do senador
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e do direito à crítica.
Na decisão, o juiz afirmou que a publicação, nas circunstâncias analisadas, foi além do espaço garantido à crítica e à informação, justificando a responsabilização da autora.
“Seguindo ao exame do pedido de reparação por dano moral, a apresentação pública e categórica de participação em sucessivos esquemas criminosos possui aptidão objetiva para atingir a honra”, escreveu o magistrado.
Além da indenização de R$ 7,5 mil, a decisão determinou que o valor seja corrigido monetariamente a partir da sentença, com incidência de juros desde a data da publicação do vídeo.
A ex-candidata também terá cinco dias para retirar o conteúdo de seu perfil nas redes sociais. Caso descumpra a determinação, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil.
Situação política dos envolvidos
Manuella Tyler disputou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026, mas não foi eleita. Ela ficou na condição de suplente.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, disputou a Presidência da República, mas foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Após o resultado eleitoral, o senador deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos.
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