Dino manda apurar envio de emendas para ONG ligada a produtora de filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura de uma apuração preliminar para investigar o envio de emendas parlamentares destinadas a uma ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorre após questionamentos envolvendo repasses feitos por deputados bolsonaristas por meio das chamadas emendas Pix. Segundo o processo, os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) destinaram juntos R$ 2,6 milhões, em 2024, para uma organização presidida por uma sócia da produtora responsável pelo longa.

Dino já havia solicitado esclarecimentos aos parlamentares e à Câmara dos Deputados sobre os repasses. Até o momento, apenas Bia Kicis, Marcos Pollon e a Câmara enviaram respostas ao STF. Mário Frias, que também atua como produtor executivo do filme sobre Bolsonaro, ainda não se manifestou.

O ministro afirmou que os questionamentos relacionados às emendas devem ser analisados em um procedimento específico, com o objetivo de verificar se houve eventual descumprimento das decisões da Suprema Corte sobre transparência e rastreabilidade na destinação de recursos públicos.

A ação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou possíveis irregularidades no uso das emendas parlamentares. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também acionou o STF e alegou suposto desvio de finalidade nos repasses destinados a empresas ligadas à produção do filme.

O caso ganhou novos desdobramentos após reportagem do site Intercept Brasil revelar áudios e mensagens atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas quais ele cobraria recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o projeto audiovisual sobre o pai.

Segundo a publicação, documentos apontam que R$ 61 milhões já teriam sido transferidos de um total previsto de R$ 134 milhões destinados ao financiamento do filme.

Ao voltar a acionar o STF, Tabata Amaral afirmou que as informações divulgadas reforçam suspeitas sobre a origem e a transparência dos recursos utilizados no projeto.

Para a parlamentar, os repasses envolvendo Vorcaro “reforçam a opacidade do financiamento do referido projeto”, além de indicarem possível direcionamento de verbas públicas, por meio de emendas parlamentares, para custear a produção cinematográfica sobre Bolsonaro.