Os brasileiros que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o próximo dia 6 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, regularizar a situação eleitoral, cadastrar biometria, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.

Após essa data, em 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita até o fim do pleito.

A regularização pode ser solicitada de forma online, por meio do portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o eleitor também consegue acompanhar o andamento do pedido e enviar a documentação exigida para cada serviço.

Quem preferir também pode buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país. Alguns procedimentos, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.

Como consultar a situação do título

Para saber se o documento está regular, o eleitor deve acessar o site do TSE e entrar na área de consultas. Em seguida, basta selecionar a opção Situação do Título. Caso exista alguma pendência, o próprio sistema informa as etapas necessárias para a regularização.

Título cancelado exige atenção

O prazo também vale para cidadãos que tiveram o título cancelado após deixar de votar em três eleições consecutivas sem justificar ausência.

Além de impedir o voto em outubro, o cancelamento pode gerar restrições como dificuldade para emitir passaporte, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.

Quem pode tirar o primeiro título

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, além de pessoas com mais de 70 anos.

Jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar aqueles que tiverem 16 anos completos até a data da eleição.

Datas das eleições

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Se houver necessidade, o segundo turno para presidente e governador será realizado em 25 de outubro.

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