A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após declarações feitas por Malafaia durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou os militares de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”.
O julgamento terminou empatado em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que o pastor respondesse por injúria e calúnia, conforme a acusação da PGR. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso se restringe ao crime de injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado. Assim, Malafaia passa a responder apenas por injúria.
Defesa
A defesa do pastor sustentou que as declarações foram genéricas e não direcionadas nominalmente ao comandante do Exército. Os advogados também afirmaram que Malafaia posteriormente se retratou das falas.
Além disso, a defesa argumentou que o caso não deveria ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, já que o pastor não possui foro privilegiado.
Deixe seu comentário