A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon (MA), investigado por estupro de vulnerável contra crianças de 2 e 3 anos.
A decisão foi assinada pelo juiz Rogério Monteles, da 1ª Vara Criminal de Timon. O magistrado entendeu que o Ministério Público não apresentou a denúncia dentro do prazo legal e que a prorrogação concedida para a conclusão das investigações extrapolou os limites previstos no Código de Processo Penal.
Preso desde 27 de maio, Alberto Luiz passará a responder ao processo em liberdade, mas terá de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Prazo da denúncia pesou na decisão
Na decisão, o juiz afirmou que a demora na apresentação da denúncia enfraqueceu os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão preventiva. Segundo ele, embora a investigação ainda esteja em andamento, as medidas cautelares são suficientes para garantir o andamento do processo sem a necessidade de manter o investigado detido.
Investigação aponta possíveis novas vítimas
A Polícia Civil do Maranhão apura se pelo menos seis crianças matriculadas na Creche Municipal Vila João Reis foram vítimas de violência sexual. As investigações ganharam força após outras famílias procurarem a Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon para relatar suspeitas envolvendo os filhos.
O caso veio à tona após uma criança de 3 anos apresentar indícios de abuso, posteriormente confirmados por exame pericial.
De acordo com a delegada Lorena Alves, responsável pela investigação, mães de outras crianças passaram a relatar mudanças de comportamento consideradas atípicas. Entre os sinais observados estão a exposição frequente das partes íntimas e alterações comportamentais em meninos de 2 e 3 anos.
A polícia também apura relatos envolvendo meninas que teriam apresentado dores e possíveis lesões, inicialmente confundidas pelas famílias com assaduras.
Imagens da creche são analisadas
Câmeras de segurança da unidade registraram momentos em que o então diretor adjunto aparece conduzindo uma criança vítima do caso e outro aluno para um depósito localizado em uma área isolada da creche.
Segundo a investigação, o local não possuía monitoramento direto e as crianças permaneciam ali por alguns minutos. A suspeita é de que o servidor retirava os alunos das salas sob justificativas como entrega de brinquedos ou uso de celular.
Além das imagens, a Polícia Civil analisa depoimentos de familiares, laudos periciais e informações prestadas por funcionários da unidade. Até o momento, os demais servidores foram ouvidos apenas como testemunhas.
A delegada não descarta a possibilidade de responsabilização de outras pessoas caso sejam identificadas omissões ou eventual participação nos fatos investigados.
Prefeitura afastou direção da unidade
Após a prisão do ex-diretor adjunto, a Prefeitura de Timon informou a exoneração do servidor e o afastamento de toda a equipe gestora da creche até a conclusão das investigações.
O município também decretou intervenção administrativa na unidade e anunciou acompanhamento psicológico, social e jurídico às famílias.
A Creche Municipal Vila João Reis atende cerca de 205 crianças entre 2 e 3 anos de idade. A investigação segue sob sigilo para preservar as vítimas e seus familiares.
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