Tabet se manifesta novamente sobre Nossa Senhora Aparecida após decisão do TSE

O humorista Antonio Tabet voltou a publicar, na noite desta quarta-feira (30), o conteúdo envolvendo Nossa Senhora Aparecida que havia sido retirado do ar por determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A publicação traz a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto não cita nominalmente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O conteúdo havia sido alvo de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção da postagem e de outros conteúdos relacionados ao caso. Dias depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novamente a publicação, sob o argumento de que o conteúdo não mencionava diretamente o candidato.

Nesta quarta-feira, o caso foi analisado pelo plenário virtual do TSE. Durante o julgamento, Mendonça ajustou seu voto e passou a defender a manutenção da postagem de Tabet. A mudança ocorreu após o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerar que o texto não fazia uma associação direta com Flávio Bolsonaro.

Ao justificar a alteração, Mendonça afirmou que havia ambiguidade no conteúdo e que, nesse caso, deveria prevalecer uma intervenção mínima, com proteção à liberdade de expressão.

Após a decisão, Tabet comemorou a liberação da publicação e afirmou nas redes sociais que o post havia sido retirado anteriormente em duas ocasiões.

Apesar da liberação do conteúdo de Tabet, o TSE manteve o entendimento de que devem ser removidas publicações que apresentem como fato a informação de que Flávio Bolsonaro teria articulado, apoiado ou participado de uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A Corte considera essa afirmação falsa.

Assim, a decisão estabeleceu uma distinção entre a publicação de Tabet, considerada ambígua por Mendonça, e conteúdos que atribuem diretamente a Flávio Bolsonaro uma iniciativa específica relacionada ao título de Padroeira do Brasil.