TSE determina remoção de vídeo de Flávio Bolsonaro que liga Lula ao PCC e ao Comando Vermelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A decisão também atinge a plataforma X, que deverá excluir a publicação. O Estadão informou que procurou Flávio Bolsonaro para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

TSE forma maioria pela retirada do vídeo

O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e terminou com placar de 5 a 2 pela remoção do conteúdo.

Para a maioria dos ministros, a publicação ultrapassou os limites admitidos no debate político ao estabelecer uma ligação entre Lula e organizações criminosas.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Os partidos sustentaram que o vídeo fazia uma associação sem fundamento entre o presidente e as duas facções criminosas, além de configurar propaganda eleitoral antecipada.

Em 26 de julho, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia rejeitado o pedido para que o conteúdo fosse retirado imediatamente. No julgamento definitivo, ele manteve o entendimento e votou contra a remoção.

Também votou pela permanência do vídeo o ministro André Mendonça.

Já Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela retirada da publicação.

Pedido de André Mendonça não é analisado

O julgamento também teve divergências relacionadas à tramitação do processo.

André Mendonça havia solicitado o envio ao tribunal de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

O pedido, porém, não chegou a ser analisado pelo plenário. Antes disso, os ministros entenderam que houve problema na distribuição do processo e determinaram que a ação fosse redistribuída.

Também houve divisão entre os integrantes da Corte nesse ponto. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.

Com informações do Estadão Conteúdo.