O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino e afastá-lo da relatoria de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.
Com a decisão, Dino permanece responsável pelos casos citados pela defesa. Entre os processos mencionados estão ações que tratam do uso de emendas parlamentares, do financiamento do filme “Dark Horse” e de pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.
No pedido encaminhado a Fachin, os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que a proximidade política e pessoal entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro na análise de processos com impacto sobre a disputa presidencial. A defesa também pediu que as ações fossem redistribuídas para outros integrantes da Corte.
Ao analisar a solicitação, Fachin concluiu que não foram apresentados elementos que preencham os requisitos legais para declarar a suspeição ou o impedimento de Dino, conforme as regras previstas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do STF.
A defesa de Flávio havia sustentado que a trajetória política de Dino e sua relação com Lula justificariam o afastamento. O pedido também citou a atuação do ministro em processos que envolvem diretamente interesses do candidato e de seu partido.
A decisão de Fachin mantém, portanto, Dino na condução dos processos questionados pela defesa de Flávio Bolsonaro.
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