O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) ser favorável à criação de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao atual modelo de cargos vitalícios com aposentadoria compulsória.
A declaração ocorre em meio à intensificação do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, impulsionado por recentes questionamentos à atuação da Corte e pela repercussão de investigações envolvendo magistrados, como no caso do Banco Master.
Em entrevista à GloboNews, Alckmin defendeu a adoção de prazos definidos para o exercício da função. “No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, afirmou. Para ele, o modelo permitiria renovação periódica: “Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário”.
Questionado sobre a possibilidade de o tema ser incorporado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma eventual campanha à reeleição, o vice-presidente disse que o assunto não foi discutido com o chefe do Executivo.
Alckmin também comentou a recente rejeição, pelo Senado, do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF. Segundo ele, considera “pouco provável” que Lula volte a indicar o mesmo nome para a Corte.
O vice-presidente afirmou ainda não ter sido informado sobre possíveis novos indicados. “Não ouvi do presidente nada ainda a esse respeito. Óbvio que ele está avaliando, buscando uma boa escolha, mas cabe a ele definir o momento mais adequado”, disse.
A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República e não há prazo legal para sua formalização. A rejeição de um indicado pelo Senado é um episódio raro na história do país — o último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados pela Casa.
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