O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto contra a ex-empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos. A jovem estava grávida de cinco meses quando, segundo a investigação, foi submetida a uma série de agressões físicas e psicológicas.
A denúncia foi apresentada em 29 de junho e distribuída à Justiça no dia seguinte. O caso tramita na Comarca de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Além da abertura da ação penal, o MP pediu a manutenção da prisão preventiva dos dois acusados e que eles sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, caso a Justiça entenda que há elementos suficientes ao fim da instrução processual.
Segundo a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, o oferecimento da denúncia foi baseado em um conjunto de provas reunidas durante o inquérito policial, incluindo depoimentos, perícias e exames.
“Houve uma investigação bastante detalhada, com provas testemunhais e periciais que demonstraram a configuração de crimes graves. Diante desse material, o Ministério Público entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade”, afirmou a promotora.
Gestante teria sido torturada após acusação de furto
Conforme a denúncia, Samara passou por uma intensa sessão de violência após ser acusada, sem provas, de furtar um anel avaliado em R$ 5 mil.
O MP sustenta que os denunciados tinham conhecimento da gravidez da vítima e, mesmo assim, praticaram as agressões, assumindo o risco de provocar a interrupção da gestação. A promotora destacou que o estado de vulnerabilidade da jovem foi considerado um agravante na denúncia.
Ainda de acordo com Nahyma Ribeiro Abas, o caso extrapola um desentendimento entre empregadora e funcionária.
“Trata-se de fatos que atentam contra a dignidade humana, em que a vítima foi submetida a uma situação extremamente degradante”, ressaltou.
Empresária é apontada como mentora
Na denúncia, Carolina Sthela é apontada como a idealizadora das agressões e uma das responsáveis diretas pelos ataques contra a empregada.
Segundo o Ministério Público, áudios periciados reforçam a acusação. Em um deles, a empresária teria afirmado que Samara “não era nem para ter saído viva”. O órgão também cita uma condenação anterior da acusada por calúnia contra uma babá, em circunstâncias consideradas semelhantes, o que, para a investigação, pode indicar um padrão de comportamento contra trabalhadoras domésticas.
PM teria participado das agressões
O policial militar Michael Bruno Lopes Santos também foi denunciado como coautor dos crimes. Conforme a investigação, ele teria utilizado uma arma de fogo para intimidar a gestante, desferido coronhadas e introduzido o cano da arma na boca da vítima.
O MP afirma ainda que o policial imobilizou Samara enquanto a empresária continuava as agressões.
Investigação aponta plano para matar a vítima
Segundo a denúncia, a jovem foi levada até uma área isolada da residência sob o pretexto de realizar uma limpeza na cozinha. No local, o policial já a aguardava armado.
Durante as agressões, os acusados exigiam que Samara revelasse onde estaria o anel desaparecido, submetendo-a a uma espécie de brincadeira de “quente ou frio”. Mesmo após a joia ser encontrada em um cesto de roupas da própria casa, as agressões teriam continuado.
O Ministério Público relata que a vítima sofreu socos, puxões de cabelo, coronhadas e diversos golpes enquanto tentava proteger a barriga. A investigação também aponta que os acusados planejavam dopá-la e levá-la até um sítio, onde ela seria executada.
A denúncia reúne laudos periciais, exames médicos, depoimentos e áudios que, segundo o MP, comprovam tanto a materialidade quanto os indícios de autoria dos crimes.
Agora caberá ao Judiciário decidir se recebe a denúncia. Caso isso ocorra, será aberta a fase de instrução processual, com coleta de novas provas e depoimentos. Somente ao final dessa etapa a Justiça decidirá se os acusados serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A promotora reforçou que o oferecimento da denúncia não representa uma condenação e que os investigados ainda terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
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