Política

Bolsonaro tem novo recurso negado por Moraes em ação sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O novo pedido foi protocolado na segunda-feira (12). No agravo regimental, os...

Política

Segundo Alckmin, acordo com a UE pode vigorar a partir de 2026

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta sexta-feira (9), que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser assinado nos próximos dias e que o governo brasileiro trabalha para que o pacto entre em vigor ainda em 2026. Em entrevista à imprensa, Alckmin explicou que, após a assinatura, o acordo precisará passar...

Política

Lei com regras mais duras para devedores é sancionada por Lula, com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, endurece as regras contra devedores contumazes e cria mecanismos de benefício para bons pagadores. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Segundo o governo federal, a nova legislação busca...

Política

Lula classifica aprovação do acordo Mercosul–UE como histórica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como um “dia histórico para o multilateralismo” a aprovação, nesta sexta-feira (9), do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão foi tomada por maioria qualificada dos Estados-membros do bloco europeu. Negociado há mais de duas décadas, o acordo estabelece uma das maiores...

Política

Cartas a Bolsonaro: aliados veem iniciativa como um ato de coragem

Uma rádio alinhada ao bolsonarismo usou as redes sociais para convocar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro a enviarem cartas ao político, que está preso após condenação por tentativa de golpe. Bolsonaro está autorizado a receber correspondências desde o dia 18 de dezembro. A liberação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

Política

Lewandowski entrega carta de saída do Ministério da Justiça a Lula

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixa o cargo alegando motivos pessoais e familiares. A saída, que já vinha sendo especulada nos...

Política

Bolsonaro solicita ao STF autorização para reduzir pena por leitura

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar do programa de remição de pena por meio da leitura. O requerimento foi apresentado pela defesa do político ao ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por tentativa de golpe de Estado,...

Política

Lula veta integralmente projeto que alterava regras da dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa mudanças no cálculo das penas e poderia resultar na redução das condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...

Política

Lula manifesta repúdio a ataques dos EUA à Venezuela e solicita ação da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, neste sábado (3), os ataques dos Estados Unidos contra a Venezuela. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo classificou a ação como uma grave violação do direito internacional e uma afronta direta à soberania do país vizinho. Segundo Lula, os bombardeios em território venezuelano...

Política

Bolsonaro tem novo pedido de prisão domiciliar negado por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à sede da Polícia Federal, em Brasília, após receber alta médica do Hospital DF Star, prevista para ocorrer ainda hoje. O...