O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar possíveis indícios de interferência estrangeira e financiamento irregular nas eleições brasileiras de 2026.
A decisão foi tomada após o recebimento de petições e representações que apontam possíveis irregularidades relacionadas ao segundo turno da disputa presidencial.
Entre os pontos que deverão ser apurados estão possíveis tratativas envolvendo a Rockbridge Network, rede norte-americana fundada pelo vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance. Segundo as informações apresentadas ao ministro, empresários brasileiros teriam atuado como intermediários em iniciativas para obter apoio financeiro ou vantagens para a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). As suspeitas ainda precisam ser investigadas.
Publicidade digital e atuação de perfis estrangeiros
Outro eixo da investigação envolve perfis internacionais que teriam divulgado conteúdos pagos relacionados à plataforma de apostas Polymarket, proibida no Brasil, com publicações favoráveis à imagem de Flávio Bolsonaro. A apuração deverá verificar se houve violação das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A decisão também menciona possíveis irregularidades na atuação de redes sociais. Relatos e documentos internos atribuídos à Meta apontariam falhas técnicas, restrições consideradas desproporcionais a perfis ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impulsionamento indevido de conteúdos associados à oposição.
Os elementos apresentados deverão ser examinados para esclarecer se houve tratamento desigual entre os grupos políticos no ambiente digital e eventual influência sobre o processo eleitoral.
Suspeitas envolvem setores estratégicos
A investigação também deverá examinar possíveis conexões entre o apoio eleitoral estrangeiro e interesses econômicos em setores estratégicos brasileiros, como a exploração de terras raras e de outros minerais críticos.
Na decisão, Dino ressaltou que a soberania nacional e a autodeterminação dos povos são princípios que impedem a subordinação do processo político brasileiro a interesses externos.
O ministro destacou ainda que a legislação eleitoral proíbe o recebimento, por partidos e candidatos, de recursos financeiros ou materiais provenientes de governos e entidades estrangeiras. A vedação pode alcançar não apenas transferências diretas de dinheiro, mas também vantagens economicamente mensuráveis, como publicidade, impulsionamento de conteúdo e prestação de serviços.
Órgãos federais são acionados
Para subsidiar as apurações, foram encaminhados ofícios a diferentes órgãos públicos, entre eles os ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
As instituições deverão avaliar as providências cabíveis dentro de suas respectivas atribuições.
A abertura do inquérito tem como objetivo esclarecer os fatos e verificar a existência de eventuais irregularidades. As suspeitas mencionadas na decisão não representam, por si só, comprovação de crime ou de participação dos citados em condutas ilegais.
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