Durante uma agenda em Belém (PA), na segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino antes de sancionar um projeto de lei apresentado pelo magistrado.
A proposta cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A nova lei estabelece padrões de qualidade, critérios de avaliação e mecanismos de fiscalização dos serviços de saúde. As regras também alcançam estabelecimentos públicos.
Durante o evento, realizado no complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, Lula afirmou que queria falar com Dino antes de sancionar a medida.
“Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Nós estamos no Hospital Beneficente Portuguesa e eu agora vou assinar, sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos”, disse o presidente.
Lula explicou que a ligação tinha o objetivo de permitir que Dino falasse sobre a importância da proposta. No entanto, após o presidente pedir que o ministro desse um “alô” ao povo do Pará, a chamada caiu. O áudio de Dino não chegou a ser ouvido durante a transmissão.
Projeto foi motivado pela morte do filho de Dino
A proposta apresentada por Dino foi motivada pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, após uma crise de asma em 2012. A família acionou a Justiça contra o hospital onde o adolescente foi atendido. Em 2025, Dino e a ex-esposa obtiveram uma decisão favorável no processo.
A lei sancionada por Lula prevê a definição de padrões de qualidade e atributos de qualificação para os serviços de saúde privados, além da avaliação periódica dos estabelecimentos. O descumprimento das regras poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, com possibilidade de aumento conforme as circunstâncias previstas na legislação.
Lula visitou hospital em Belém
Antes da sanção, Lula visitou o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará e conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que integra o complexo e oferece serviços de alta complexidade a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, a instituição recebeu R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para custeio da atenção especializada.
Flávio Bolsonaro critica ligação
A ligação também provocou reação política. O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, criticou a iniciativa e questionou a relação entre Lula e o ministro do STF.
A repercussão ocorre em meio a críticas da oposição à atuação de Dino no Supremo, especialmente em decisões recentes relacionadas à Justiça Eleitoral. A manifestação de Flávio Bolsonaro foi registrada após a transmissão do telefonema durante o evento em Belém.
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