Novo Desenrola permitirá usar o FGTS para ajudar na renegociação de dívidas

O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova fase do programa Desenrola Brasil, que vem sendo chamado de “Desenrola 2.0”. A medida deve ser apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê a possibilidade de uso do FGTS na renegociação de dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do setor financeiro em São Paulo.

Segundo o ministro, o uso do FGTS está em análise, mas deve ocorrer de forma limitada. “A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou. Ele explicou que haverá um teto vinculado a um percentual do saque, direcionado exclusivamente ao pagamento das dívidas dentro do programa.

Durigan também indicou que o novo Desenrola está em fase final de negociação com os bancos e deve ser apresentado ao presidente nos próximos dias. A expectativa é de que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana.

Durante a agenda em São Paulo, o ministro se reuniu com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. À tarde, também houve encontro com representantes de outras instituições financeiras.

O objetivo do programa é reduzir os níveis de inadimplência no país, especialmente em linhas de crédito com juros elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Segundo Durigan, a proposta inclui exigir contrapartidas dos bancos, com redução significativa das taxas de juros.

Além disso, o programa contará com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deve ajudar a viabilizar as renegociações.

O ministro afirmou que os descontos podem chegar a até 90% do valor das dívidas, dependendo do caso. A ideia é aliviar o peso financeiro sobre as famílias, que muitas vezes enfrentam crescimento rápido do débito devido aos juros altos.

Apesar disso, Durigan ressaltou que a iniciativa terá caráter excepcional e não deve se tornar recorrente. “Não se trata de um Refis periódico. É uma medida pontual diante de uma situação específica”, disse.

A expectativa do governo é que o novo Desenrola alcance dezenas de milhões de brasileiros. Na edição anterior do programa, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram aproximadamente R$ 53,2 bilhões em dívidas.